14ª Emenda E Direitos Lgbt - ecarup.ch
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01/09/2014 · Os direitos civis dos homossexuais, como o casamento de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homoafetivos, a criminalização da homofobia e a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT são algumas das demandas do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis LGBT. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou, no passado dia 26 de Junho, a legalização do casamento gay. A votação foi de cinco ministros a favor e quatro votaram contra, tendo passado assim a legislação e ficando registada na 14ª Emenda da Constituição Norte- Americana. Complexidade dos direitos LGBT. A questão dos direitos LGBT no mundo é complexa: ela está amarrada à cultura e à história de cada país que têm leis divergentes sobre o assunto. No Brasil, as relações homossexuais foram proibidas entre 1533 [8] e 1830. [13]. 14/06/2016 · 6 - Os benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão também valem para casais homossexuais art. 30 da Instrução Normativa do INSS nº 20, de 10 de outubro de 2007, 7 - Transexuais e travestis podem usar seu nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais. Prêmio de Jornalismo do MPAC, Jorge Said e Parada do Orgulho LGBT. A 14ª Semana Acreana da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT abre sua programação no Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 1973, um grupo importante de mulheres conseguiu uma grande vitória na Suprema Corte dos EUA: o direito de decidir se fariam ou não um aborto. Foi o famoso Caso Roe contra Wade, que, usando como base a 14ª emenda da Constituição, que dá às pessoas. 16/06/2017 · 7 conquistas – e um grande desafio – dos LGBT nos últimos 20 anos Importantes bandeiras do grupo saíram do papel, mas a ausência de leis nacionais ainda é enorme obstáculo para assegurar direitos dos LGBT Por Julia Moura - 16 jun 2017, 21h27. O reconhecimento legal e judicial dos direitos LGBT no Brasil remonta ao Império do Brasil,. Posteriormente, foi objeto da Proposta de Emenda Constitucional PEC n.º 67/99, do deputado Marcos Rolim que reapresentou a PEC já proposta pela deputada Marta Suplicy em 1995. Nos EUA: Além de garantir direitos de diversas naturezas, a decisão dos EUA reconhece que pessoas que acreditam que o casamento deva ser apenas entre um homem e uma mulher poderão continuar a se opor ao casamento gay, com base na liberdade religiosa garantida na Primeira Emenda.

Esta categoria reúne artigos que se refiram a direitos de LGBT lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Subcategorias. Esta categoria contém as seguintes 5 subcategorias de um total de 5. A Direitos LGBT na Ásia‎ 1 C, 3 P Ativistas dos direitos LGBT‎ 1 C, 11 P. 05/08/2017 · A Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE/TO estará presente na 14ª Parada LGBT, que reúne lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, assexuais e diversas pessoas e instituições militantes na área, que buscam respeitar a diversidade e promover a igualdade.

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